A quem realmente interessa a legalização do aborto?

Christiano Torchi
christiano.torchi@gmail.com
O que há por trás das constantes e obstinadas investidas governamentais de se aprovar leis abortivas nos países subdesenvolvidos e emergentes? Só no Congresso Nacional tramitam dezenas de projetos de lei de descriminalização do aborto.¹

Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM), que regula a atividade profissional dos médicos no país, enviou à Comissão do Senado, que cuida da reforma do Código Penal, um documento no qual defende o direito das mulheres interromperem a gravidez até a décima segunda semana de gestação (Circular CFM 46/2013).

Em sintonia com outras entidades médicas, a Associação Médico-Espírita do Brasil (AME-Brasil), por meio de carta aberta ao Conselho Federal de Medicina, elaborou moção de repúdio, alertando que esse não é o pensamento de todos os médicos brasileiros, pois a decisão teria sido tomada por uma minoria, “em nome de milhares de médicos sem consulta ampla, geral e irrestrita”.2

A quem interessa a aprovação de leis deste jaez, em que vale tudo,3 desde a manipulação de estatísticas4 à criação e manutenção de clínicas clandestinas, fornecimento de materiais e cursos de abortamento ministrados até em maternidades do Governo brasileiro,5 inclusive com o apoio da ONU – Organização das Nações Unidas (http:/www.who.int), em nome de uma suposta autonomia da gestante sobre o filho?

É sabido que o controle demográfico é um fator de poder com vistas à manutenção do establishment:

A indústria do aborto é muito lucrativa em todo o mundo. São realizados em média, 50 milhões de abortos todos os anos [ao custo médio de mil a 2 mil reais, até o terceiro mês de gestação]. Um verdadeiro holocausto. É bom lembrar que o período da história em que mais se matou gente foi durante a 2ª Guerra Mundial onde morreram entre 45 e 55 milhões de seres humanos. Não haverá PAZ no mundo enquanto se praticar o ABORTO. Na década de 70, o então todo- -poderoso Secretário de Estado Norte-Americano Henry Kissinger, em um relatório sobre a América Latina, já preconizava o ABORTO como a melhor ferramenta a ser empregada para inibir o crescimento da população de países emergentes como o Brasil.6

A Dr.ª Marli Virgínia Nóbrega, médica obstetra na rede pública de Brasília-DF, participando da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei (PL) 1.135/91, realizada na Câmara dos Deputados em 27 de junho de 2007, que suprimia o art. 124 do Código Penal, liberando o aborto no Brasil, projeto apoiado pelo Governo Federal,7 refutou a tese do então Ministro da Saúde de que o aborto seria uma questão de saúde pública:

[...] a imposição do aborto é na realidade uma questão de controle demográfico que está sendo planejado por organizações externas ao Brasil. “[...] Não é, de modo algum, planejamento familiar, [nem uma questão de saúde pública] [...]”.

[...] “verificamos que as instituições que trabalham em favor da legalização do aborto são as mesmas instituições que financiam as clínicas de abortos clandestinos. Primeiro elas financiam a implantação das clínicas. Depois querem legalizar o aborto para acabar com o problema que elas próprias criaram. Isto não é direito reprodutivo!”. [...]

Algumas destas organizações financiadas internacionalmente estavam presentes na segunda audiência pública sobre o PL 1.135/91, realizada [...] no dia 29 de agosto de 2007, no plenário 2 da Câmara dos Deputados. Neste dia ali estava defendendo o projeto a ONG Católicas pelo Direito de Decidir, conhecida promotora do direito ao aborto e também da aprovação deste infame projeto de lei, a qual admite, ela própria, que mais de 99% de seu orçamento disponível para promover a difusão e a legalização do aborto não provém de brasileiros, mas de doações de instituições estrangeiras. [...]8

Sem prejuízo dos interesses da indústria do aborto, que se beneficia financeiramente com a prática de abortos legalizados, o fato é que continua em curso um bilionário programa para deter o crescimento mundial da população por meio da prática do aborto, o maior programa de ajuda externa já desenvolvido pelo governo federal americano em toda a sua história depois do Plano Marshall.9

O nome “Católicas pelo Direito de Decidir” é enganoso de propósito, “pois em primeiro lugar o objetivo da organização não é o de legalizar o aborto, mas principalmente derrubar a moralidade relativa ao aborto, tendo como alvo principal a Igreja Católica”.10 O objetivo do enfraquecimento da moralidade do aborto é abrir caminho para a derrubada de outras barreiras:

As Católicas pelo Direito de Decidir foram fundadas em 1993 no Brasil graças ao apoio financeiro da Fundação MacArthur, que durante os anos 90 investiu 36 milhões de dólares na implantação do aborto no Brasil, este montante não incluindo outros programas similares que estavam sendo desenvolvidos pela mesma Fundação no México, na Índia e na Nigéria.11

Organismos internacionais europeus e norte-americanos investem grandes somas de dólares em ONGS, projetos e assessoria a parlamentares pró-aborto. As principais são: Fundação Ford e Fundação Rockefeller. O objetivo político é criar obstáculos para que nosso país seja de fato uma grande superpotência econômica O Brasil é ainda um grande país despovoado e mal povoado. Não chegamos nem a 200 milhões de habitantes, sendo que aqui existe terra, água, energia e riqueza para que vivam mais de 1 bilhão de seres humanos e vivam bem. O próprio Ministro da Saúde José Temporão em um programa da TV Cultura “Roda Viva”, ao responder a uma pergunta de um jornalista da Revista VEJA, disse que caso o aborto venha a ser legalizado no Brasil, não faltarão recursos estrangeiros. Um absurdo tão grande que coletei 200 assinaturas no Congresso para instalar uma CPI para apurar o assunto.6

A Grã-Bretanha, que há mais de 30 anos liberou o aborto, agora, por meio de alguns segmentos sociais, começa a trilhar caminho inverso,12 como ocorreu com a “pena de morte”, que vem sendo, paulatinamente, banida dos países mais desenvolvidos. Aliás, recentemente, a Corte Europeia decidiu que “o aborto não é um direito fundamental da mulher”:13

Os problemas emocionais gerados pelo aborto são tão graves, como a depressão e o suicídio, que em muitos países, onde ele é legalizado, foram criadas, pelas próprias mulheres vitimadas pelo aborto, associações como a Women Exploited by Abortion (Mulheres Exploradas pelo Aborto) nos EUA, e a Asociación de Victimas del Aborto (Associação de Vítimas do Aborto) na Espanha, que orientam e alertam sobre as consequências prejudiciais do aborto.14

É importante o controle da natalidade, mas este pode e deve ser feito sem violentar o direito de outrem. O excesso de população pode ser administrado por meios científico-tecnológicos éticos e com a utilização de políticas públicas mais baratas e eficientes, que passam pela educação das massas. Ademais, os Espíritos superiores, ao tratarem do excesso de população, asseguraram que “Deus a isso provê e mantém sempre o equilíbrio. Ele nada faz de inútil. O homem, que apenas vê um ângulo do quadro da natureza, não pode julgar da harmonia do conjunto”, 15 o que nos remete à previsão fracassada do economista Thomas Malthus, em 1798, de que haveria um colapso na Terra, no prazo de cem anos, em virtude do excesso de população.

Os estudos da embriologia moderna, sobretudo após o deciframento, em 2003, do código genético humano, definem o zigoto, célula resultante da fertilização de um ovócito, como o início de um ser humano,16 posição que se harmoniza com o ensino dos Espíritos superiores,17 para os quais o “primeiro de todos os direitos naturais”18 é “o de viver”.18 Ademais, a vida humana é um direito natural anterior ao Estado. Por isso, sua garantia é a consagração da própria Democracia, e nenhum grupo social poderá decidir quando outros devam morrer.19

Todos estamos convidados a fazer alguma coisa sobre o assunto. A aprovação do aborto em nossas plagas certamente colocará em xeque a condição do Brasil de aspirante à posição de “Pátria do Evangelho”. Pensemos nisso!

REFERÊNCIAS:

1 Disponível em <http://goo.gl/xbaC dY>. Acesso em: nov. 2014.

2 NOBRE, Marlene. Moção de repúdio à posição do CFM. In: Revista Saúde & Espiritualidade, n. 11, abr. -mai. -jun. 2013, p. 4-5, São Paulo, AME-Brasil.

3 OLIVEIRA, Terezinha. Deixem-me viver. 6. ed. Capivari (SP): EME, 1994.

4 DAHER JÚNIOR, Jorge Cecílio. Aborto como política de controle populacional. Revista Saúde & Espiritualidade. n. 11, abr. -mai. -jun. 2013, p. 12-15, São Paulo, AME-Brasil.

5 Disponível em <http://goo.gl/5P586N> e em <http://goo.gl/15zwey>. Acesso em: nov. 2014.

6 BASSUMA, Deputado Federal Luiz. Defesa apresentada na Comissão de Ética do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em 20/11/2008. Disponível em <http://bassuma.com.br/wp-content/uploads/2014/09/2008_11_20_Defesa-_ComissAO_Etica_PT-.pdf>. Acesso em: nov. 2014.

7 Em 7/5/2008, o Projeto de Lei n. 1.135/91 foi rejeitado por unanimidade (33 a zero) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

8 Disponível em <http://goo.gl/p4jVVP>. Acesso em: nov. 2014.

9 O Plano Marshall, conhecido como Programa de Recuperação Europeia, foi o principal plano dos EUA para a reconstrução dos países aliados da Europa nos anos seguintes à Segunda Guerra Mundial.

10 Disponível em <http://goo.gl/DpmJeA>. Acesso em: nov. 2014.

11 Disponível em <http://goo.gl/p4jVVP>. Acesso em: nov. 2014.

12 SOUZA, Juvanir Borges de. (Sob orientação de e por Equipe da Federação Espírita Brasileira). O que dizem os espíritos sobre o aborto. 2. ed. Rio de Janeiro: FEB, 2001. p. 21.

13 Disponível em <http://goo.gl/eABmvg>. Acesso em: nov. 2014.

14 ROBERTO, Gilson Luis. Visão espírita sobre o aborto. Revista Saúde & Espiritualidade, n. 11, abr. -mai. -jun. 2013, p. 17, São Paulo, AME-Brasil.

15 KARDEC, Allan. O livro dos espíritos. Trad. Guillon Ribeiro. 93. ed. 1. imp. (Edição Histórica.) Brasília: FEB, 2013. q. 687.

16 NOBRE. Marlene. A vida contra o aborto: Dez perguntas sobre a origem da vida e a natureza do embrião. São Paulo: AME-Brasil, s.d.

17 KARDEC, Allan. O livro dos espíritos. Trad. Guillon Ribeiro. 93. ed. 1. imp. (Edição Histórica.) Brasília: FEB, 2013. q. 344.

18 ____. ____. q. 880.

19 ZIMMERMANN, Zalmino. O direito à vida no ordenamento jurídico brasileiro. A questão do aborto. São Paulo: Abrame – Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas, s.d.

Texto extraído da Revista Reformador, edição de janeiro de 2015.